18 agosto 2006

O Poder dos Bancos no Brasil

Texto de Paulo Nogueira Batista Júnior
Ontem, recebi notícias das barbaridades que estão acontecendo nos bastidores de um dos grandes bancos brasileiros. O meu sangue ferveu. Resolvi, então, fazer no artigo de hoje algumas considerações sobre essas instituições. Nas economias modernas, os bancos sempre são poderosos. No Brasil, entretanto, o poder dos bancos é extraordinário e já constitui há muito tempo uma agressão ao interesse público. Os balanços dos principais bancos privados e públicos, divulgados nos últimos dias, mostraram lucros muito volumosos, que chegam a ser estarrecedores. Enquanto a maior parte da economia brasileira patina na mediocridade, enquanto a maior parte dos brasileiros vegeta na pobreza ou na miséria, os grandes conglomerados bancários expõem resultados exuberantes. Exuberantes, não. Nas circunstâncias do país, não é exagero usar uma palavra mais forte: indecentes.
O que explica tal lucratividade? A versão benevolente, que nem os porta-vozes dos bancos se animam a defender com muita convicção, é que esses lucros refletem a sua excepcional eficiência e competência como organizações empresariais. As instituições bancárias brasileiras têm os seus méritos, não nego, mas a principal explicação é outra: os bancos detêm grande poder de mercado. São poucos os setores da economia com tanto poder e tanta lucratividade.
O sistema bancário é muito concentrado, e o grau de concentração vem aumentando. Poucos bancos detêm a quase totalidade dos ativos, dos depósitos e do capital. Um punhado de instituições comanda o mercado. A competição é imperfeita e limitada. Os bancos têm poder de mercado "vis-à-vis" dos seus depositantes, por exemplo, e conseguem impor pesadas tarifas de serviços bancários, especialmente aos pequenos clientes. Conseguem também praticar taxas elevadíssimas de juro nos empréstimos que fazem a empresas e pessoas físicas. As empresas de menor porte e as pessoas físicas pagam taxas especialmente selvagens.
O chamado "spread" bancário, isto é, a diferença entre as taxas de empréstimo e as de captação, é muito alto. Em operações com recursos livres, para pessoas jurídicas e físicas, o "spread" médio foi de 28 pontos percentuais em junho, segundo o Banco Central. Nos últimos 18 meses até junho, esse "spread" manteve-se bastante estável, oscilando entre um mínimo de 27,6 e um máximo de 30,2 pontos percentuais. Como as taxas de captação também são elevadas, o custo do crédito no segmento não-direcionado do mercado fica muito pesado: 43,2% em média, em junho, quase 40% em termos reais! Essa é uma das principais razões do reduzido nível de investimento e crescimento da economia do país.
O poder econômico dos bancos é sustentado por ampla rede de influência política e ideológica. O comando do Banco Central, por exemplo, mantém há muito tempo uma relação promíscua com o sistema financeiro. O famigerado Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) é uma espécie de comitê executivo da Febraban (Federação dos Bancos Brasileiros). Entra governo, sai governo e o quadro não muda: a diretoria do Banco Central é sempre dominada por pessoas que vêm do sistema financeiro ou que para lá desejam ir. A influência dos bancos se estende para outros segmentos do Poder Executivo, como o Ministério da Fazenda. Com freqüência, essas instituições conseguem obter tratamento tributário leniente e concessões de outros tipos.
No Poder Legislativo, os bancos financiam campanhas e têm a sua bancada. Na mídia, a sua presença é sempre muito forte. A cada momento, o brasileiro indefeso é exposto às "teorias" e explicações dos "economistas do mercado", uma verdadeira legião a serviço dos interesses do sistema financeiro. É óbvio que interessa a qualquer economia moderna ter um sistema bancário sólido e lucrativo. Mas, no caso do Brasil, o poder dos bancos passou dos limites e está prejudicando seriamente grande parte da economia. Se o próximo governo quiser realmente colocar a economia em movimento, não poderá deixar de enfrentar esse problema.

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