20 dezembro 2006

Supremo Derruba Aumento

Uma liminar foi aprovada por unanimidade no Supermo Tribunal Federal (STF) derrubando o aumento de mais de 90% que os congressistas se autoconcederam na semana passada. Na prática, isso significa que para ter aumento, os parlamentares terão que editar um decreto legislativo e votá-lo em plenário.
A decisão do STF surgiu em resposta a um mandado de segurança assinado pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungamann (PPS-PE). No Congresso, os presidentes das duas Casas Legislativas terão que decidir até quinta o que fazer, visto que o Congresso ficará vazio e não haverá quórum para decisão nessa época de festas de fim de ano.
Existem duas propostas iniciais. Uma prevê apenas a correção pela inflação acumulada nos últimos 4 anos, o que elevaria os salários para um pouco mais de R$16 mil. Outra opção é a equiparação com os salários dos ministros do STF, o que elevaria os vencimentos para R$24.500,00.
Há alguns dias atrás rodou pela internet um email solicitando que a população se mobilizasse e mandasse emails para os parlamentares repudiando o aumento de salário que é imoral. Surtiu algum efeito. A peso da opinião pública certamente contou alguns pontos para que algo fosse feito a respeito. Não podemos mais simplesmente ver absurdos como esse de braços cruzados. Nossa sociedade devagar vai mudando. É isso aí. Temos que fazer valer nosso direito de cidadãos. Os parlamentares até podem aprovar o tal aumento de mais de 90%, mas pelo menos terão que mostrar a cara e o voto em plenário. É bom que a população conheça quem são seus representates. É um exerrcício de democracia, muito fraquinho e tímido ainda, eu sei, mas pelo menos, estamos caminhando na direção certa.

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