Mudanças na Telefonia Brasileira

Para que os consumidores tenham informações necessárias para escolherem entre a cobrança por minuto ou pulso da conta telefônica, os Procons de todo o país realizarão mutirão de esclarecimento de dúvidas no próximo dia 23.

De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morischita, cada município terá atendimento diferenciado. "Cada Procon terá o seu material próprio de divulgação".

O diretor disse que a campanha de esclarecimento, que foi convocada depois de reuniões realizadas entre entidades de defesa do consumidor, ainda visa a chamar a atenção dos consumidores para que possam optar pelo plano mais adequado ao seu perfil.

Ele ainda afirmou que o consumidor poderá mudar de plano sem custo adicional, caso a escolha não tenha sido satisfatória. Além disso, existe a possibilidade de pedir uma simulação de cobrança nos dois planos.

Apesar de os dois tipos de tarifação já estarem disponíveis em algumas localidades, a data limite para que a mudança seja feita em todo o Brasil é 31 de julho deste ano.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), serão oferecidos dois produtos: o Plano Básico, com 200 minutos incluídos, e o Plano Alternativo de Serviços de Oferecimento Obrigatório (Pasoo), com 400 minutos. Os valores atuais das assinaturas não mudarão e os usuários que não manifestarem seu desejo por nenhum dos planos migrarão automaticamente para o básico.

O sistema de cobrança, na prática, não será feito de minuto em minuto, mas a cada seis segundos. A primeira cobrança será efetuada em um período de até 30 segundos da chamada. As demais serão feitas normalmente de seis em seis segundos. Em outras palavras, o valor do minuto será dividido entre os conjuntos de seis segundos. Exatamente por isso que, para quem usa pouco o telefone, a cobrança será menor.

No horário reduzido, a franquia possibilitará a realização de cem ligações, sendo que o pagamento será o equivalente a dois minutos por chamada, independentemente do tempo utilizado. Esse horário reduzido é válido da meia-noite às 6 horas em dias da semana e durante todo o dia aos finais de semana e feriados. Uma vez que as cem ligações da franquia já tiverem sido feitas, o cliente passará a pagar o valor correspondente ao minuto excedente.

Diante disso, para a conta final atingir R$ 100, foram consideradas 30 ligações em horário reduzido por mês. Deverão ser feitos cinco telefonemas diários com duração de oito minutos cada; ou sete de seis minutos cada.

No Pasoo, a cada chamada será cobrada uma taxa de completamento, equivalente a quatro minutos, além dos minutos efetivamente utilizados. Por isso, o plano compensa para quem usa mais o telefone. Durante o horário reduzido, serão também cem ligações no valor fechado de quatro minutos.

Analisando as mesmas 30 ligações em horário reduzido, serão cinco telefonemas diários com duração de 20 minutos cada, ou sete, por 15 minutos cada, para a conta final sair por R$ 100.

Fonte: UOL